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MORADORA DE PARELHEIROS, no extremo sul da cidade, a agricultora Valéria foi beneficiada pelo retorno da zona rural, assim como a cooperativa que preside, a Cooperapas: 

48 anos


agricultora em

Parelheiros

desde 2002


cultiva hortaliças, leguminosas, plantas alimentícias não convencionais (PANCs), beterraba, cenoura e brócolis

Valéria

O texto, que orienta as diretrizes urbanísticas do município pelos próximos 16 anos, visa conter a expansão urbana nesses locais, além de reconhecer sua importância para a produção de água da região metropolitana de São Paulo e incentivar a produção de alimentos orgânicos em pequenas propriedades, ecoturismo e atividades de lazer sustentáveis.As diretrizes para agroecologia e desenvolvimento rural serão estabelecidas a partir de um plano temático a ser elaborado por um conselho participativo, que tomou posse em setembro de 2016. Segundo Maria Lucia, o reconhecimento da área rural facilita o acesso dos agricultores a políticas públicas específicas, como linhas de crédito.


53 anos


agricultora

em Perus

desde 2002


cultiva ervas, plantas ornamentais, hortaliças e frutas como uva e cambuci

LIGADA AO MST, Maria Alves da Silva é umas das líderes do acampamento Comuna da Terra Irmã Alberta, na Chácara Maria Trindade, no bairro de Perus, que está em processo de tornar-se um assentamento na divisa entre os municípios de São Paulo, Caieiras e Cajamar. Maria já era envolvida com questões quando morava na periferia da cidade, e partiu para o acampamento em 2002 em busca da luta pela terra.

Maria

Vitais para o campo

Ana do Mel: "eu vivo preservando"

Ana do Mel: "eu vivo preservando"

Cida: "a roça é um jogo"

Cida: "a roça é um jogo"

Maria: "eu já nasci sem terra"

Maria: "eu já nasci sem terra"

Valéria: "eu vivo conectada"

Valéria: "eu vivo conectada"

AGRICULTORAS FAMILIARES e assentadas da reforma agrária talvez sejam as mulheres rurais mais conhecidas. Também fazem parte desse universo as extrativistas, pescadoras, indígenas, quilombolas e quebradeiras de coco, entre outras, geralmente agrupadas como mulheres do campo, da floresta e das águas. A trajetória e o cotidiano das mulheres retratadas neste projeto trazem alguns dos temas relacionados à presença feminina no meio rural brasileiro.  

São mais de 29 milhões de pessoas morando nas áreas rurais campo brasileiras, e as mulheres representam cerca de 47% desse universo, de acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, as mulheres rurais respondem por 7,4% de toda a população do Brasil. Dentro de algumas regiões, essa porcentagem ultrapassa os 13% da população:

    População urbana e rural

Quem somos

Barbara Monfrinato

câmera, edição

e ilustração

gosta de erva-cidreira

Bruno Vaiano

reportagem, design

e trilha sonora

gosta de limão

Guilherme Fernandes

reportagem, site e edição

gosta de cenoura

Leandro Bernardo

câmera, edição e design

gosta de brócolis

Roberta Vassalo

reportagem, site e edição

gosta de tomate

Introdução
Plano Diretor
Quem somos
Reforma Agrária
Ana do Mel

As mulheres rurais têm importante papel para a agricultura familiar e para a garantia da soberania alimentar. Elas são responsáveis, em grande parte, pela produção destinada ao autoconsumo familiar, pelas práticas agroecológicas e pela reprodução de sementes crioulas, selecionadas naturalmente ao longo dos anos. “Elas garantem a qualidade de vida da família e da sociedade, além de assegurar o manejo ambiental adequado na produção familiar”, explica Karla Hora, que foi diretora de políticas para mulheres rurais, entre 2012 e 2015, do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário. 

Ana do

Mel

A TRAJETÓRIA DA AGRICULTORA Ana do Mel exemplifica a importância feminina para a agricultura. Em seu sítio no Embu-Guaçu, ela ganhou o apelido pelo carinho que tem com as abelhas. Ana comercializa seus cultivos sustentáveis em feiras, na forma de sucos e tapiocas, além de vender os alimentos orgânicos que produz. Toda a renda da família é proveniente da atividade.

Fonte: Pnad/IBGE 2013

Fonte: Censo IBGE - 2000 e 2010

ELAS MORAM E TRABALHAM nas brechas verdes da Região Metropolitana de São Paulo. Plantam, chefiam famílias, cuidam dos lares e lutam por suas terras e por uma agricultura mais sustentável dentro do eixo mais urbanizado e populoso do Brasil.

A PESQUISADORA KARLA HORA destaca que o fortalecimento das estratégias produtivas das mulheres está diretamente relacionado à ação do Estado e da sociedade para superação das desigualdades de gênero. “Elas ainda acessam em menor número os recursos produtivos, serviços e créditos destinados à agricultura”, diz. Dados do Censo de 2010 mostram que, no meio rural, 34,1% das mulheres com mais de 16 anos não possuíam rendimento. Elas também contribuíam, em média, com 42% do rendimento das famílias camponesas, além de receberem 70% do que ganham os homens ocupados.

O último Censo Agropecuário, realizado em 2006 pelo IBGE, foi o primeiro a caracterizar os produtores por sexo. Os homens eram responsáveis por pouco mais de 4,5 milhões dos espaços rurais mapeados (87,32% do total), enquanto as mulheres eram responsáveis pelos 12,68% restantes - cerca de 656 mil estabelecimentos. Esse número é inferior à porcentagem de mulheres chefes de família no meio rural brasileiro (14,6%), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2006. Realizado quatro anos depois, o Censo de 2010 mostrou que que 24,8% delas eram responsáveis por famílias no campo, compostas sobretudo pela responsável e filhos(as), sem cônjuge. Em todo o Brasil,  cresce o número de mulheres responsável por seus lares e famílias:

Famílias com mulheres responsáveis por situação de domicílio

Karla lembra que uma importante diferença entre a situação das mulheres na cidade e no campo é que as últimas moram e trabalham no mesmo local, algo pouco recorrente no meio urbano, o que confunde as fronteiras entre o trabalho profissional e o doméstico e dificulta a maior inserção delas em outras atividades produtivas. As mulheres rurais gastam mais horas semanais na realização de afazeres domésticos do que as mulheres urbanas - mas a diferença entre elas é pequena e extremamente discrepante em relação à situação dos homens:

População que cuida de afazeres domésticos*, por sexo e média de horas semanais dedicadas

Terra de desigualdades

Avanços nos direitos

e políticas públicas

A CONSTITUIÇÃO DE 1988 estabeleceu conquistas fundamentais para a reforma agrária e direitos femininos. Além de consagrar a função social da terra e da propriedade, foi garantido às mulheres rurais acesso à previdência e à terra de forma igualitária aos homens, independente de seu estado civil. 


Na visão de Karla, apesar da alteração de alguns marcos normativos desde a promulgação da Constituição, foi a partir de 2003, com os governos Lula e Dilma, que o governo federal promoveu mudanças significativas para as mulheres rurais. Além da implantação de políticas públicas para agricultura familiar e reforma agrária, entraram na agenda medidas que visavam ampliar o acesso à cidadania e à terra, bem como a inclusão produtiva das mulheres rurais. “O que fizemos em nível federal poderia ser feito em outros níveis, sobretudo nos governos estaduais”, declara Karla. Ela explica que, a partir de áreas institucionais específicas para mulheres, diferentes setores do governo se articularam junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a movimentos sociais e promoveram programas e planos destinados à igualdade de gênero e a autonomia das agricultoras.

O Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, forneceu documentação civil e trabalhista para mulheres rurais, de forma gratuita e por meio de mutirões locais, assim ampliando o acesso delas às políticas públicas. O MDA afirma que, desde a criação do programa, em 2004, até 2014, foram emitidos 2.739.047 documentos, beneficiando mais de 1 milhão e 300 mil mulheres.


Mudanças a partir de 2003 no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável por executar a reforma agrária, estabeleceram a titulação conjunta de terras assentadas para casais, além de dar prioridade para mulheres que chefiam famílias na obtenção de propriedades. Ao longo de 10 anos, as medidas se refletiram na inversão do perfil de beneficiários, com as mulheres ocupando em 2014 praticamente a mesma porcentagem dos homens em 2003: 

              Beneficiários da Reforma Agrária

Também foram criadas linhas especiais de concessão de crédito para as mulheres, como o Pronaf Mulher, sigla do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. De acordo com dados dessa linha de crédito, as agricultoras ampliaram sua participação e alcançaram 47% dos contratos efetivados em 2013.


Entre outras ações desenvolvidas especificamente para mulheres, Karla menciona o enfrentamento de violência, serviços de assistência técnica para mulheres rurais, além do aumento da presença feminina na participação e gestão de movimentos e espaços de discussão e do fortalecimento das redes produtivas de mulheres em atividades sustentáveis, como na produção de alimentos orgânicos. 

Plano Diretor de São Paulo

APESAR DAS ÁREAS de proteção ambiental existentes na cidade de São Paulo, grande parte do entorno desses espaços estava fadado ao avanço da mancha urbana. “A região de Parelheiros, na  zona sul, tem muitas características rurais, mas não havia uma barreira para a urbanização ali”, explica Maria Lucia Bellenzani, engenheira agrônoma ligada à prefeitura e uma das articuladoras dos tópicos de agricultura presente no plano diretor municipal, sancionado em julho de 2014. Ela também foi assessora parlamentar do vereador Nabil Bonduki, relator do plano diretor. O documento delimitou a zona rural paulistana, que corresponde a 25% do território da cidade e reúne áreas de preservação ambiental e espaços de uso sustentável espalhadas pelo município, mas com grande concentração no extremo sul:

VALORIZAÇÃO DE SEMENTES tradicionais, manejo sustentável e o cultivo em harmonia com a natureza local são os preceitos da agroecologia. A forma de cultivo agrícola que preza por produtos orgânicos e o respeito à vegetação natural tem como adeptos pequenos produtores, que praticam agricultura familiar. De acordo com Emma Siliprandi, pesquisadora e autora de livro sobre mulheres na agroecologia, trata-se de é "um agroecossistema controlado, que imita a natureza e como ela se comportaria de forma que com o passar dos anos esteja mais produtivo do que era antes".

 

Desde 2013, o modo de sustento rural recebe incentivo do governo federal por meio do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), então ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Estruturado para inserir produtores, agricultores familiares, assentados, e indígenas em sistemas agroecológico, o plano contou, até 2015, com créditos para custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com o governo, o objetivo é o investimento na implantação de tecnologias sociais de acesso a água, de produção e distribuição de recursos genéticos vegetais e animais e ações para fortalecimento produtivo de mulheres rurais e do programa de inclusão produtiva de jovens rurais.

O movimento conta com forte participação das mulheres. Segundo Emma a agroecologia tem um sistema de valores que busca equilíbrio entre as pessoas, combatendo formas de opressão, reforçando o protagonismo pessoal e incentivando cursos de capacitação e o reconhecimento como produtor e cidadão.

 

A pesquisadora afirma que a participação de mulheres trouxe para o movimento a preocupação com a qualidade dos alimentos e a questão da saúde do consumidor. "Elas levantam uma discussão sobre a família, como tratar os filhos, como fazer com que a juventude queira ficar no campo, porque elas são mais preocupadas com a convivência dentro de casa e inclusive trazem as questões de violência contra as mulheres".

Reforma agrária na Grande SP

Dentre os assentados brasileiros, cerca de 46% são mulheres, de acordo com pesquisa realizada em 2010 pelo Incra. Dentro do MST, a representação de homens e mulheres é igual nas instâncias regionais, estaduais e nacionais. No entanto, Maria reforça que ainda persistem desigualdades. Ela explica que a atuação das mulheres se concentra nas atividades de educação, além da presença ativa na produção. “A gente trabalha para que as mulheres participem inclusive da coordenação dos setores de produção, que façam cursos e adquiram técnicas agrícolas”, afirma. De acordo com Maria, as mulheres são protagonistas na prática da agroecologia e na garantia da qualidade dos produtos agrícolas do acampamento.

 

Dados mostram que, nos assentamentos, as mulheres são mais escolarizadas do que os homens:

Beneficiários dos assentamentos por escolaridade

Alto Tietê e cinturão verde

AS CIDADES DE MOGI DAS CRUZES, Biritiba Mirim, Suzano, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Poá, Salesópolis, Santa Isabel, Arujá e Guararema formam a região do Alto Tietê, integrante da Região Metropolitana de São Paulo. Conhecida por abrigar a nascente do rio Tietê, a área faz parte do Cinturão Verde paulistano: contornando a capital paulista, grande parte de sua produção destina-se à cidade de São Paulo, principalmente o segmento de hortaliças. Segundo o levantamento Lupa, em 2008 a maior parte da produção das 4.820 propriedades rurais da região era de verduras e legumes, com destaque para a alface. Os números também revelam que a maior parte das propriedades é de pequena extensão e voltada para a agricultura familiar. 


O nível educacional dos proprietários também é baixo. O Lupa mostrou um terço deles do Alto Tietê possuía instrução até o antigo primário (atualmente até o primeiro ano do Ensino Fundamental), enquanto pouco mais de 10% nunca tinham ido à escola ou tinham instrução incompleta. Esse número é de 3,5%  na cidade de São Paulo, onde 40% dos proprietários haviam concluído o antigo primário em 2008.   

A VIDA DO CASAL de agricultores Cida e Vandir exemplifica as dificuldades da vida no campo, mesmo numa região próxima a maior metrópole do país. Hoje dedicada somente às tarefas do lar, a Cida ajudou por muitos anos o marido na produção agrícola convencional, com uso de agrotóxicos. A atividade é responsável pela renda integral da família, e possibilitou a criação dos dois filhos do casal, que ainda auxiliam na lavoura.

Cida

Desafios e entraves 

ENTRE OS DESAFIOS apontados por Karla na promoção de políticas públicas para mulheres, está o avanço em ações de agregação de valor (agroindustrialização) e comercialização da produção dos grupos produtivos, com destaque para recursos destinados à infraestrutura e qualificação conforme normas sanitárias, além de incluir mais  mulheres nessa produção. É também preciso incorporar e qualificar a participação delas e de suas organizações na elaboração e monitoramento das políticas públicas, bem como implementar no campo escolas de educação infantil e equipamentos sociais de uso coletivo. 


Havia outras metas internas da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais, mas ao assumir interinamente a presidência em maio de 2016, o governo de Michel Temer extinguiu o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, que tornou-se a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, subordinada à Casa Civil. A transferência incluiu a extinção secretarias e diretorias do ex-Ministério, como a voltada para políticas para mulheres rurais. Para Hora, todo um trabalho e base de dados sobre políticas públicas para o campo, incluindo ações  específicas para as mulheres, se perderam com essas medidas. 

 

Há também uma falta de dados atualizados sobre o campo brasileiro, seja em nível federal ou estadual, no caso de São Paulo - o Lupa teve sua última edição em 2008 e o Censo Agropecuário em 2006. Novas edições de ambas as pesquisas estão em andamento, mas a previsão de divulgação dos resultados é somente para 2018. Realizado pelo IBGE, o Censo está atrasado desde 2015.


54 anos


Agricultora em

Embu Guaçu

desde 1989


Cultiva ervas aromáticas e medicinais,  plantas alimentícias não convencionais (PANCs), hortaliças, cana e frutas nativas

Fonte: Pnad/IBGE 2014

Fonte: Incra

Fonte: Pesquisa de campo por Andrea Butto - 2000

Desigualdades
Avanços
Valéria
Maria
Cinturão Verde
Cida
Desafios
Agricultoras

Prevista no plano diretor, uma iniciativa de destaque em São Paulo foi a aprovação da lei que obriga a inclusão de alimentos orgânicos na merenda das escolas públicas municipais. Desde 2015, 30% dos recursos da alimentação escolar são utilizados para compra de produtos provenientes do empreendedor familiar rural e de suas organizações locais. A medida é um aprimoramento da legislação federal, que já estabelecia a obrigatoriedade da mesma porcentagem ser investida em alimentos oriundos da agricultura familiar. A lei municipal também prevê que o pagamento pelos produtos orgânicos pode ser até 30% maior do que para produtos convencionais. “Essa medida liga a realidade rural de São Paulo a um mercado que serve dois milhões de refeições por dia”, comenta Maria Lucia.

 

Outra ação da prefeitura foi a patrulha mecanizada, que oferece o uso temporário de equipamentos agrícolas, como tratores e roçadeiras, aos agricultores cadastrados. Para Maria Lucia, apesar da gestão do prefeito Fernando Haddad ter impulsionado ações para a agricultura paulistana, ficou pendente a aplicação de uma medida: o pagamento por serviços ambientais. O plano diretor regulamentou a ação, que remunera proprietários de áreas de florestas e águas, consideradas fundamentais para a sustentabilidade da cidade, e que reconhecidamente continuem a conservá-las. As diretrizes para aplicação desse instrumento não foram elaboradas.

Para ela, também deveriam ser estabelecidas políticas públicas para hortas urbanas, já que essas iniciativas acontecem em meio à cidade, como ocorre na zona leste da cidade, e não recebem o mesmo amparo previsto pela legislação brasileira para áreas rurais.

 

De acordo com o último Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária do Estado de São Paulo (Lupa), realizado em 2008 pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, a cidade de São Paulo possuía 253 propriedades rurais. Cerca de 56% delas tinham área de até 5 hectares (um hectare equivale a 10 mil metros quadrados), ou seja, são pequenas propriedades, conforme os padrões do Incra. Os dados do Lupa também mostram que a maior parte dessas

PARTE SIGNIFICATIVA da agricultura familiar no Brasil é realizada em assentamentos rurais. A estimativa do Incra é de que o país tenha atualmente quase um milhão de famílias assentadas. Os assentamentos rurais têm estreita relação com a luta pela reforma agrária. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), um dos que mais se destaca nessa frente, informa que, do total de famílias assentadas no Brasil, cerca de 350 mil fazem parte do movimento. 


63 anos


agricultora em Biritiba Mirim


cultiva hortaliças,  leguminosas, brocólis, tomate, pepino e pimentão

Agroecologia e a mulher

fotos: Barbara Monfrinato

fotos: Barbara Monfrinato

fotos: Barbara Monfrinato e Leandro Bernardo

fotos: Barbara Monfrinato

*trabalho não remunerado que inclui todos os cuidados necessários com crianças, idosos, bebês, enfermos e pessoas em posição vulnerável, sem o qual as demais atividades cotidiandas se inviabilizam

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